Termos de Licença e Uso do Tema Lumax
Ao adquirir o tema Lumax, o comprador concorda com os seguintes termos:
1. Licença Única e Intransferível
- Cada cópia do tema Lumax inclui uma única licença de uso, vinculada a um único domínio.
- A ativação em múltiplos domínios com a mesma licença é estritamente proibida.
- Tentativas de duplicação ou uso em mais de um domínio poderão resultar na desativação automática do tema em todos os domínios vinculados, sem aviso prévio.
2. Proibição de Reembolsos Após Ativação
- Após a ativação da licença, o usuário abre mão do direito a reembolso, mesmo que existam bugs ou incompatibilidades, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor para produtos digitais com acesso irreversível.
- A compra pressupõe o aceite de que o sistema pode conter atualizações futuras, e que a equipe se compromete a corrigir falhas e bugs relatados dentro de um prazo razoável.
3. Detecção e Bloqueio de Uso Indevido
- O sistema Lumax realiza a verificação automática da licença e domínio no momento da ativação.
- Caso uma mesma licença seja detectada em mais de um domínio simultaneamente, o tema poderá ser desativado automaticamente em todos os ambientes até que a situação seja regularizada.
- O uso duplicado da licença, mesmo que por erro ou engano, autoriza a revogação temporária ou permanente do acesso ao tema.
4. Responsabilidades do Usuário
- É responsabilidade do comprador garantir que o domínio onde o tema será instalado está correto no momento da ativação.
- Alterações no domínio ou migrações devem ser previamente comunicadas à equipe de suporte para que uma nova ativação seja autorizada.
5. Atualizações e Suporte
- O comprador terá direito a atualizações e suporte técnico por um período determinado (ex: 6 meses ou 1 ano, conforme a oferta).
- Após esse prazo, será necessário renovar a licença para continuar recebendo atualizações.
6. Verificação Automática e Proteção Antifraude
- O tema Lumax inclui um sistema de verificação automática via API, responsável por:
- Validar o domínio onde o tema está ativo;
- Conferir a integridade e validade da licença;
- Monitorar duplicações ou tentativas de fraude.
- Quando uma ativação indevida for identificada (como a instalação da mesma licença em múltiplos domínios), o sistema poderá:
- Desativar automaticamente o tema;
- Exibir uma mensagem de bloqueio personalizada ao usuário final;
- Notificar o desenvolvedor através do painel administrativo.
Esse mecanismo garante a proteção contra uso não autorizado, reduz tentativas de pirataria e preserva o funcionamento legítimo do tema para usuários regulares.