Política de Uso do Tema Lumax
Ao utilizar o tema Lumax, o comprador e seus usuários finais concordam em seguir as diretrizes abaixo, visando o uso legal, ético e responsável da ferramenta.
🚫 É terminantemente proibido utilizar o tema Lumax para:
1. Fraudes e Atividades Ilícitas
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Hospedar, promover ou facilitar golpes, esquemas de pirâmide, fraudes financeiras, falsificações, clonagem de páginas ou qualquer tipo de atividade enganosa que prejudique terceiros.
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Utilizar o tema em sites que imitem instituições financeiras, órgãos públicos, lojas ou marcas com o intuito de coletar dados pessoais ou bancários sem autorização.
2. Conteúdo Pornográfico Ilegal ou Não Autorizado
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Publicar, distribuir ou comercializar conteúdo pornográfico não autorizado, não verificado ou que envolva menores de idade (exploração sexual infantil é crime e será denunciada).
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Usar o tema em sites que contenham conteúdo adulto sem comprovação legal da autorização de uso das imagens e dos envolvidos, incluindo pornografia amadora sem direitos.
3. Violação de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
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Publicar ou vender conteúdos de terceiros sem autorização expressa, como vídeos, fotos, músicas, cursos, textos, ebooks ou qualquer outro material protegido por copyright.
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Criar páginas que façam uso de marcas, logotipos ou identidade visual de empresas ou criadores sem permissão legal, mesmo em formatos modificados.
4. Distribuição Não Autorizada do Tema
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Compartilhar, revender, disponibilizar para download ou distribuir o tema Lumax em sites de terceiros, grupos, fóruns ou marketplaces sem autorização da equipe oficial.
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Usar o tema como base para criar outras versões ou derivados que sejam distribuídos gratuitamente ou comercializados de forma paralela.
⚠️ Penalidades
O descumprimento de qualquer uma das cláusulas acima resultará em:
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Suspensão ou desativação imediata da licença do tema;
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Cancelamento permanente do suporte e atualizações;
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Bloqueio do domínio no sistema de ativação, sem direito a reembolso;
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Comunicação com autoridades competentes, caso haja indícios de crime digital ou violação grave da lei.